EstudeSUS
Se consta no edital Sistema Único de Saúde ou Políticas de Saúde, o que estudar
– Direito à Saúde (Art. 196)
– Diretrizes do SUS (Art.198)
– Participação complementar do setor privado (Art.199)
– Apoio financeiro instituições filantrópicas (Art.199)
– Mudança Participação Capital Estrangeiro (Art.199/Lei 13.907/15)
– Conceito Saúde (Art. 3)
– Conceito SUS (Art. 4)
– Campos de Atuação Sus (Art. 6)
– Princípios SUS (Art. 7)
– Consórcios (Art. 10)
– Comissões Intergestoras (Art. 14 A e B)
– Competências especificas esferas de gestão (Art. 16, 17 e 18)
– Participação complementar (Art. 24 e 25)
– Critérios de repasse financeiro aos municípios (Art. 35)
– Conselho de Saúde (Art. 1)
– Conferencia de Saúde (Art. 1)
– Repasse recursos para Estados e Municípios (Art. 3)
– Critérios para repasse de recursos (Art. 4)
(Portaria 399/2006)
– Conceito (Anexo I: parag. 4)
– Componentes: Pacto em Defesa do Sus, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão (Anexo I: parag. 4)
– Pacto pela Vida: Prioridades Nacionais 2006 (Anexo II: parte I)
– Pacto de Gestão: Blocos de Financiamento (Anexo II: parte III)
– Conceitos (Cap. I: Art. 2)
– Regiões de Saúde (Cap. II, Seção I: Art. 5)
– Portas de Entrada (Cap. II, Seção II: Art. 9)
– RENASES (Cap. IV, Seção I)
– RENAME (Cap. IV, Seção II)
– Comissões Intergestoras (Cap. V, Seção I: Art. 30)
– COAP (Cap. V, Seção II)